Processo 472467/10
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 29/04/2011 08:19
Autuado em 29/04/2011 08:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 976/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2011 Acórdão   976/ 2011 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA
09/06/2011 Acórdão   976/ 2011 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2011 17:28 308489/09 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
08/08/2011 11:22 Juntada de AR ofício 153/11-OPD-DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  21/07/2011 Ofícios Processuais Diversos   153/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2012 411 Despacho nº 861/2012
17/06/2011 304 Acórdão nº 976/2011
03/06/2011 302 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 09/06/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3160/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2012 09:30 DP  
01/09/2011 15:59 GCG Despacho nº 861/2012 -
13/07/2011 14:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 728/2011 -
13/07/2011 14:23 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 153/2011 -
28/06/2011 09:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 215/2011 -
17/06/2011 11:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 158/2011 -
09/06/2011 17:39 STP Acórdão nº 976/2011 -
09/06/2011 17:39 STP Certidão de Publicação DETC nº 245/2011 -
04/05/2011 10:26 GCG  
03/05/2011 13:29 GCNB  
29/04/2011 08:18 DP Informação nº 1110/2011 -
29/04/2011 08:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3160/2011 -

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